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| Uva orgânica. Frutas orgânicas têm cada vez mais variedade. FOTO: LUIZ PRADO |
A agricultura orgânica ganha cada vez mais espaço na cadeia
agrícola brasileira. Em 2014, ela movimentou cerca de R$ 2 bilhões e a
expectativa é que em 2016 este número alcance R$ 2,5 bilhões, segundo acabou de informar, em nota, o Ministério da Agricultura.
O mercado nacional de orgânicos espera crescer entre 20% e 30% no ano que vem.
Na avaliação de Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves, da Coordenação de
Agroecologia do Ministério da Agricultura, embora o mercado esteja crescendo, o
produtor de orgânicos ainda carece de crédito específico e de tecnologias e
assistência técnica, além de infraestrutura e logística adequadas às
características da produção e do mercado de orgânicos.
O governo federal tem
estimulado, em parceria com entidades públicas e privadas, a difusão da
agricultura orgânica com cursos de capacitação, promoção de feiras orgânicas
para o escoamento dos produtos e certificação da produção. A certificação
garante a origem e forma produtiva do alimento que chega ao consumidor,
atestando que a produção está em harmonia com o meio ambiente.
Atualmente, há 11.084 produtores no Cadastro Nacional de
Produtores Orgânicos, gerenciado pelo ministério. O banco de dados é liderado
pelos Rio Grande do Sul (1.554), São Paulo (1.438), Paraná (1.414) e Santa
Catarina (999). Já a área de produção orgânica no Brasil abrange 950 mil
hectares. Nela, são produzidas hortaliças, cana-de-açúcar, arroz, café,
castanha-do-pará, cacau, açaí, guaraná, palmito, mel, sucos, ovos e laticínios.
O Brasil exporta para mais de 76 países. Os principais produtos exportados são
açúcar, mel, oleaginosas, frutas e castanhas.
Legislação
Quanto à legislação brasileira, o ministério informa que ela
estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a
certificação por auditoria, os sistemas participativos de garantia e o controle
social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a
certificação por auditoria ou participativa poderão utilizar o selo oficial nos
seus produtos. O selo é fornecido por organismos de avaliação de conformidade
credenciados pelo Ministério da Agricultura. Eles são os responsáveis pelo
acompanhamento e fiscalização dos produtos.
Os grupos de agricultores familiares que quiserem atuar na
venda direta recebem uma declaração de cadastro emitida pelo Mapa.
Como o orgânico preserva o meio ambiente
Os produtores de orgânicos destacam que a atividade tem
impacto ambiental positivo, como a ampliação dos ecossistemas locais e a
redução do aquecimento global. Além disso – ressaltam –, contribui para a sustentabilidade
econômica da agricultura familiar e para a melhoria da qualidade de vida.
A prioridade desse sistema é empregar matéria orgânica e
adotar boas práticas que harmonizem os processos biológicos. Os produtos
orgânicos são provenientes de sistemas baseados em processos naturais.
As técnicas para obter o produto orgânico incluem manejo da
matéria orgânica, uso de adubação verde e biofertilizantes, consórcio e a
rotação de culturas, emprego de sementes crioulas ou de variedades mais
resistentes e adaptadas e utilização de controle fitossanitário biológico,
mecânico ou cultural. Estes fatores garantem a qualidade dos alimentos
orgânicos.
Confira aqui as ações desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura na área de orgânicos.
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